Brumadinho recebe, oficialmente, recursos de emenda

A Prefeitura de Brumadinho recebeu na tarde desta quarta-feira (03/02) ofício do Deputado Federal Laudívio Carvalho oficializando a destinação de 250 mil reais para a Prefeitura através de emenda parlamentar.

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Guilherme Daltro, Denilson Fontoura e a Vereadora Alessandra do Brumado recebem  ofício do Deputado Federal, Laudívio Carvalho.

A destinação destes recursos já havia sido anunciada neste blog: veja aqui.

O Chefe de Coordenação Política do Deputado, Guilherme Daltro, entregou ofício 019/2016 à Vereadora Alessandra do Brumado e ao Secretário de Obras, Denilson Fontoura.

Como a emenda é impositiva, a Prefeitura de Brumadinho recebe os recursos de qualquer forma. A única coisa que pode atrapalhar o repasse da emenda seria algum problema no plano de trabalho a ser desenvolvido pela Prefeitura de Brumadinho.

“É muito importante esse repasse, já que Brumadinho tem sofrido com a crise econômica e precisa de todo e qualquer recurso disponível. Este dinheiro deverá ser utilizado em melhorias da estrutura viária de nosso município”, afirmou Alessandra.

Veja abaixo o documento:

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Governo Federal autoriza “ingresso forçado” a imóveis com focos de dengue

Uma Medida Provisória (MP) do Governo Federal publicada no dia 29 de janeiro prevê novas medidas de vigilância em saúde “quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus”.

A MP 712/2016 permite às autoridades federais, estaduais, distritais e municipais, na situação de “iminente perigo à saúde pública” o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares. Isso se o imóvel estiver em situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público quando se mostre essencial para a contenção das doenças.

Caso seja necessário o acesso forçado a imóveis, o agente público competente deverá emitir um relatório no local em que for verificada a impossibilidade de entrada. Os agentes públicos poderão ainda solicitar apoio policial para garantir o acesso a esses locais, caso necessário.

Para a Vereadora Alessandra do Brumado, a medida adotada pelo Governo demonstra a situação crítica pela qual passa todo o país face a uma verdadeira epidemia de dengue, isso sem considerar a Febre Chikungunya e o Zica Vírus.

“Em Brumadinho cresce, dia após dia, os casos de dengue. Essa medida provisória permite que o município finalmente possa tomar medidas mais efetivas no combate à doença. É muito importante que o Poder Executivo se valha desse instrumento legal para agir rápido e com presteza”, comentou a Vereadora.

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Os casos de Dengue tem crescido muito em Brumadinho. Imagem retirada da internet.

Alessandra propõe espaço exclusivo para pessoas com necessidades especiais em eventos do município

O Projeto de Lei 03/2016, de autoria da Vereadora Alessandra do Brumado, dispõe sobre a criação de espaços exclusivos para pessoas com deficiências físicas, idosos e seus respectivos acompanhantes em eventos realizados no município de Brumadinho.

Para a Vereadora é notório que portadores de necessidades especiais e idosos ficam prejudicados nos eventos do município, muitas vezes por necessitar de acompanhantes e infraestrutura “exclusiva”.

De acordo com Alessandra “o poder público deve garantir acesso a esses cidadãos, com um mínimo de conforto, aos eventos realizados em nosso município, promovendo a igualdade de acesso ao lazer e à cultura”.

Veja o Projeto de Lei:

PL 03-2016 (1)PL 03-2016 (2)

Projeto de Lei de Alessandra estabelece critérios para criação e manutenção de cemitérios em Brumadinho

A Vereadora Alessandra do Brumado protocolou Projeto de Lei 04/2016 na Câmara de Brumadinho visando disciplinar a criação, construção, funcionamento e reforma de cemitérios públicos e particulares no município.

O Projeto de Lei é muito extenso e, além de estabelecer nomenclaturas diversas e especificações, objetiva organizar estes espaços.

De acordo com a Vereadora, o objetivo do Projeto de Lei é estabelecer boas práticas na instalação e regulamentação destes espaços, de modo a promover a salubridade destas áreas, o uso consciente e ambientalmente equilibrado, além de tratar com maior cuidado, respeito e consideração os restos mortais de nossos cidadãos.

“Trata-se também de uma matéria que tem por objetivo pensar no futuro de nossa cidade no que compete aos serviços funerários e as necrópoles. Temos que pensar nas demandas que teremos em um futuro não muito distante, dado o crescimento exponencial de nossa população”, salientou Alessandra.

Para ter acesso ao texto do Projeto de Lei 04/2016 clique no link abaixo:

PROJETO DE LEI CRITERIOS PARA CRIACAO E FUNCIONAMENTO DE CEMITERIOS PUBLICOS E PARTICULARES 15-01-2015

Saritur responde Alessandra

Durante reunião do Comutran (Conselho Municipal de Transporte de Brumadinho), no dia 11 de janeiro, a Vereadora Alessandra do Brumado entregou ao representante da Turilessa (empresa concessionária do transporte público municipal) ofício solicitando alterações do ponto final da linha 0008, que faz o itinerário Brumadinho a Conceição de Itaguá (veja aqui).

De acordo com a Alessandra, a razão para o pedido de alteração é o fato de os usuários da linha se sentirem prejudicados por não terem mais noção dos horários em que os ônibus passam pelos pontos de Brumadinho, alongando o tempo de espera desses usuários, que, muitas vezes, estão fazendo compras e carregando muitas mercadorias. “Esses usuários já estavam habituados com o ponto final em frente a Policlínica, sabendo o tempo de espera para cada ponto que utilizavam, portando a mudança acabou por prejudica-los”, afirmou a Vereadora.

Alessandra argumentou ainda que as alterações também prejudicaram os usuários do SUS que moram em Conceição de Itaguá e frequentemente vão à Policlínica fazer exames, consultas e fisioterapias, e acabam por verem-se perdidos com os horários muitas vezes desencontrados do transporte público. “Não podemos deixar de citar ainda que, umas das razões para que o ponto final fosse em frente à Policlínica é o fato de o ônibus partirem de lá acaba por ajudar no transporte de pacientes, desafogando o SUS de Brumadinho e dando alternativa aos usuários”.

Em resposta a Turilessa encaminhou à Vereadora o ofício 018/2016, onde afirmou que as alterações foram necessárias para atender exigências do Ministério Público do Trabalho e Emprego – TEM.

Informou ainda o documento que a empresa se compromete em atender e cumprir os horários de saída dos veículos sem prejuízos para os usuários.

Veja abaixo a resposta da Saritur:

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Alessandra solicita manutenção de vias públicas de Conceição de Itaguá

A Vereadora Alessandra do Brumado encaminhou no dia 15 de janeiro os ofícios 04/2016 à Secretaria de obras e o ofício 03/2016 à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando manutenção de vias públicas de Conceição de Itaguá.

No ofício 03/2016, Alessandra solicitou que a Secretaria de Meio Ambiente promova a poda e a destinação dos resíduos em local adequado das moitas de bambu existentes nas pontes de Conceição de Itaguá que ligam as ruas Sidney Pinto à Rua Manuel de Sales na Vila São Sebastião; e da ponte que liga a Rua Antônio Luiz à Rua Fortunato Rodrigues.

Já o ofício 04/2016 solicita à Secretaria de Obras que promova a operação “tapa buracos” na estrada que liga Brumadinho á Conceição de Itaguá, que encontra-se em péssimo estado de conservação.

Solicitou ainda que seja dada manutenção nas ruas da vila São Sebastião e do Bairro Retiro do Brumado, além da necessidade de nivelamento da entrada da Rua 15 no Bairro Retiro do Brumado.

Alessandra ainda pediu que seja realizada a manutenção da “pinguela” que serve para travessia sobre o Rio Manso, ligando a Vila São Sebastião em Conceição de Itaguá ao Bairro Retiro do Brumado, no local popularmente conhecido como prainha.

Veja abaixo as fotos dos locais e os ofícios da Vereadora:

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Buracos na estrada em frente ao campo do Itaguaense Futebol Clube.

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Pinguela em péssimo estado de conservação.

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Estrada que liga Conceição de Itaguá ao Retiro do Brumado repleta de buracos.

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Buraco na Vila São Sebastião.

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Moita de bambu começam a se dobrar sobre ponte em Conceição de Itaguá que dá acesso à Vila São Sebastião.

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Desnivelamento da entrada da Rua 15, no Bairro Retiro do Brumado.

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Terminadas as obras de calçamento da Rua 2 no Bairro Retiro do Brumado

A Prefeitura de Brumadinho finalizou as obras de calçamento da Rua 2, no Bairro Retiro do Brumado.

A pavimentação da rua foi um alívio para os moradores que sofriam com a poeira em tempos de seca e com a lama em períodos chuvosos.

Parabenizamos a Prefeitura de Brumadinho pela iniciativa.

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