Prefeitura deve publicar edital de licitação na próxima semana. Moradores reclamam diariamente da precariedade da iluminação pública em todo o município. Alessandra cobra agilidade no processo de licitação.
Já a muito tempo a população de Brumadinho reclama dos problemas de iluminação pública em todo o município. Ruas inteiras estão nos escuro e as lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes não são substituídas.
Tudo isso tem se agravado desde que o contrato da Prefeitura de Brumadinho com uma empresa especializada para esse serviço se encerrou. Agora, a Prefeitura corre para tentar regularizar a situação.
Preocupada com essa situação, e atendendo às diversas reclamações que tem recebido, a Vereadora Alessandra Oliveira (Alessandra do Brumado) encaminhou diversos ofícios e requerimentos à Poder Executivo.
Alessandra também se reuniu no dia 22 de junho com o Procurador Geral do Município, Marcelo Fonseca, e o controle interno da Prefeitura para cobrar medidas do poder público para sanar esta demanda.
O Procurador informou à Vereadora que houve dificuldades com o processo para a contratação de uma empresa para promover a manutenção da iluminação pública no município. O Controle interno encaminhou o edital para a abertura do processo licitatório que deve ser feito pela Secretaria de Obras.
De acordo com a Secretaria de Obras, outros erros materiais foram encontrados e sanados no processo que, após remetido à Procuradoria Geral do Município e aprovado, deve ser publicado o edital de licitação para a contratação da empresa na modalidade “pregão presencial”.
No entanto, esse é um primeiro passo para a contratação da empresa. Após isso ainda tem a fase de assinatura do contrato, e a emissão da Ordem de Serviço para que a empresa vencedora da licitação possa atuar em Brumadinho.
“Todo este processo é muito moroso. É importante que a Prefeitura se esforce para que tudo esteja resolvido o mais rápido possível, pois o cidadão tem se visto cada dia mais prejudicado com a precariedade da iluminação pública no município”, afirmou a Vereadora Alessandra do Brumado.
Novo Requerimento
Um novo Requerimento de Alessandra pedindo informações à Prefeitura a respeito da iluminação pública municipal foi aprovado na Reunião Plenária da Câmara Municipal do dia 09 de junho.
Veja o documento:
Para saber mais leia o artigo: Denúncia: População de Brumadinho paga pela iluminação pública mas não dispõe destes serviços
Veja abaixo Requerimento de Alessandra a respeito da iluminação pública no município, a resposta da Prefeitura e a representação que a Vereadora fez ao Ministério Público de Brumadinho:
Alessandra do Brumado 
Boa noite
cinto que estamos realmente no descaso e na certeza da impunidade,entendo que é lei de responsabilidade fiscal,ser cobrado um serviço que não esta sendo prestado. Pagamos em nossas conta de energia taxa de iluminação publica e não temos o referido serviços prestado. Pergunto e os recursos que estão sendo recolhido, espero que esteja em um fundo, pois se não há empresas prestadora por força de lei ( licitação), o referido recuso tem que estar retido
em uma conta. Fico muito triste para não dizer sentindo enganado, pois se não pago sou penalizado com corte dos serviços ( energia), e se não tenho o serviços do qual me é cobrado. Peço ao nosso legislativo que hora nos representa, que busque respostas.
Obrigado pelo espaço aqui aberto e na certeza de um retorno ficamos no aguardo. Só queremos o que é de direito e dever do poder publico.
Quero externar os meus agradecimentos a todo o legislativo
Atenciosamente:
Moacir Martins
Oi Moacir,
O DOM do dia 08 de setembro informou que a empresa habilitada para fazer os serviços de manutenção da iluminação pública é a GLOBAL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA ME. O prazo para a homologação pela Prefeitura é de 5 dias. No entanto as empresas que questionaram a licitação, se quiserem, ainda podem entrar na justiça comum nesse prazo de 5 dias e protelar um pouco mais o início dos serviços pela Global. Fomos informados de que o profissional que estava fazendo as trocas de lâmpadas, até que a licitação se encerrasse, se acidentou no dia 31 de agosto, e por isso não pôde mais fazer o serviço. Este profissional é a única pessoa habilitada para fazer a manutenção, e na falta dele não há mais ninguém para fazer o serviço. Portanto ainda estamos dependendo da burocracia do serviço público. Esperamos que a resolução do problema se dê o quanto antes.
Obrigada por entrar em contato.
Atenciosamente.