Prefeitura presta informações sobre alteração de convênio

De acordo com resposta ao Requerimento 07/2016, da Vereadora Alessandra do Brumado, mesmo com reduções, instituto Kairós deve receber em 2016 mais de 900 mil reais para desenvolver atividades na Estação Conhecimento.

Um termo aditivo firmado entre a Prefeitura de Brumadinho e o Instituto Kairós, previa alterações no convênio, no entanto não informava os valores. Diante disso, a Vereadora Alessandra do Brumado fez um Requerimento (07/2016) solicitando informações.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Administração informou que o “aporte de recursos” para o Instituto Kairós durante o ano de 2016 seria de R$ 1.564.000,00. “Porém, durante a formalização, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [APAE], manifestou impossibilidade de executar as atividades com o valor proposto de R$ 700.000,00. Após reuniões com a APAE e o Executivo, e considerando as prioridades de atendimento, o Município solicitou ao Instituto Kairós nova redução, o que gerou o primeiro termo aditivo ao convênio no valor de R$ 921.042,00”, afirmou a Prefeitura em sua resposta.

De acordo com a Prefeitura, em 2015 foram empenhados R$ 1.712.666,67 em recursos para o Instituto Kairós dentre despesas com recursos humanos, alimentação, serviços de manutenção, de terceiros, aquisição de materiais e equipamentos.

Instituto recebe grandes somas da Prefeitura

O Instituto Kairós recebe grandes valores da Prefeitura para a execução de seus projetos.

De acordo com uma publicação do Diário Oficial do Município (DOM), nº 656, o instituto recebeu, através do convênio 009/2016, R$ 318.960,00 provenientes de repasse do Fundo da Infância e Adolescência para execução do Projeto: “Casa Escola: Programa de Educação Integrada 2016” em Piedade do Paraopeba.

APAE e Instituto Kairós tem recursos suprimidos

O DOM nº 686, do dia 07 de junho de 2016, publicou dois termos aditivos reduzindo os recursos para a APAE e para o Instituto Kairós.

O 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2016, entre a Prefeitura de Brumadinho e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais—APAE, cujo objetivo é o custeio e manutenção das atividades da entidade, suprimiu R$ 135.000,00 do valor total do Convênio, passando de R$ 1.350.000,00 para R$1.215.000,00.

Já o 2º Termo Aditivo ao Convênio SN/2015, ente a Prefeitura e o Instituto Kairós, que tem por objetivo a execução do Programa Estação Conhecimento, suprimiu R$ 230.260,50 do valor do Convênio, passando de R$921.042,00 para R$690.781,50.

Veja abaixo o requerimento e a resposta da Prefeitura de Brumadinho:

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