Conceição de Itaguá fica sem pista de caminhada

Recursos para construção da pista de caminhada não podem ser liberados em razão da Prefeitura de Brumadinho estar irregular no cadastro do CAGEC. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar conseguida pela Vereadora Alessandra do Brumado.

Desde o ano de 2014 que a Vereadora Alessandra do Brumado busca recursos para a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo do Itaguaense F. C., em Conceição de Itaguá.

O Deputado Estadual Mario Henrique Caixa disponibilizou o recurso – cerca de 100 mil reais que seriam investidos na construção da pista e outras benfeitorias no distrito – através de emenda parlamentar que seria liberada para a Prefeitura de Brumadinho para que fosse realizada a obra.

No entanto, durante reunião com Caixa no dia 24 de setembro a Vereadora Alessandra do Brumado foi informada de que a Prefeitura não poderia receber o dinheiro por estar irregular no CAGEC (Cadastro Geral de Convenentes) de Minas Gerais, o que impede a Prefeitura de receber recursos estaduais e federais.

Preocupada com a situação do município e a perda da emenda disponibilizada para Conceição de Itaguá, Alessandra entrou em contato com o Prefeito Antônio Brandão.

Brandão se mostrou surpreso com a situação e garantiu que a Prefeitura irá regularizar a situação junto ao Governo do Estado o mais rápido possível.

O CAGEC foi Instituído pelo Decreto nº. 44.293, publicado no dia 10 de maio de 2006. O Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC) tem o objetivo de possibilitar o controle da documentação apresentada pelas pessoas físicas ou jurídicas interessadas em estabelecer convênios com a Administração Pública Estadual. Caso o convenente esteja irregular com o CAGEC, fica automaticamente impossibilitado de firma convênios e receber recursos.

Prefeitura Brumadinho -  CAGEC

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