Onda de demissões prejudica serviços essenciais de saúde em Brumadinho

UPA, CAPS e Policlínica tiveram seus serviços prejudicados com a demissão de dezenas de profissionais.

As demissões em massa que a Prefeitura de Brumadinho tem feito nos últimos dias gerou uma série de problemas na prestação de serviços de saúde no município. Com dezenas de demissões acontecendo na Secretaria de Saúde (com exonerações sendo feitas no meio do expediente de trabalho) vários serviços ficaram prejudicados. Os atendimentos psicológicos do CAPS, as triagens na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e até mesmo as análises de material no laboratório da Policlínica ficaram comprometidos.

Percebendo os transtornos causados à população e sabendo que – mesmo em momentos de readequação do quadro de pessoal da Prefeitura – os serviços essenciais de saúde devem ser garantidos, a Vereadora Alessandra do Brumado (que também é Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Brumadinho) foi in loco avaliar a situação dos serviços de saúde e se deparou com uma situação preocupante.

Informada de que as demissões – que diretamente afearam a prestação de serviços essenciais – se deram por determinação da Promotoria Pública de Brumadinho, Alessandra entrou em contato com a promotora para “checar” melhor essa afirmação.

Alessandra teve acesso a uma decisão da juíza de Brumadinho, datada de 03 de julho de 2015, onde o Poder Judiciário determinou que “por cautela e prudência” e para “não sacrificar a prestação dos serviços públicos essenciais”, a Prefeitura deve:

  1. Apresentar em trinta dias cópias das rescisões de contratos que não foram renovados, além dos comprovantes de nomeação dos servidores efetivos nos quadros correlatos;
  2. Esclarecer no prazo de trinta dias a respeito da respectiva conclusão do novo PCCV, informando a data prevista para a publicação de novo edital para preenchimento de vagas.

Portanto, a afirmação de que a Prefeitura está fazendo todas as demissões por pressão do Poder Judiciário não é de todo procedente, mas parece que a Prefeitura se viu obrigada a “arrumar a casa” para que possa prestar as informações que a promotoria “intimou”. Se não fosse o grande inchaço da máquina pública e a “correria” para tentar “corrigir” a situação fiscal, não estaria acontecendo tantos transtornos.

Alessandra se reuniu na manhã do dia de hoje (09 de julho) com o Secretário de Saúde, Secretária de Administração e com o Procurador do Município e discutiu a situação precária dos serviços de saúde em Brumadinho. Secretários e Procurador garantiram que serão restabelecidos os serviços de saúde, de forma efetiva.

Para a Vereadora Alessandra do Brumado, a Prefeitura deve providenciar a adequações exigidas pelo Ministério Público, mas sem prejudicar os serviços essenciais para o povo de Brumadinho.

“Na qualidade de Vereadora Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, não posso ficar omissa à situação que o município enfrenta. Brumadinho deve cumprir as determinações do Ministério Público, mas para isso não pode deixar prejudicados os serviços de saúde. Continuaremos atentos e prontos a ajudar no que estiver ao nosso alcance fazer”, ressaltou Alessandra.

Veja abaixo decisão do Poder Judiciário de Brumadinho:

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2 thoughts on “Onda de demissões prejudica serviços essenciais de saúde em Brumadinho

  1. Vereadora Alessandra Brumado, venho lhe dar os parabéns pelos serviços prestados à comunidade de Brumadinho, principalmente no que tange à fiscalização dos atos do executivo em relação à área da saúde.
    Sou aprovada na área da saúde no concurso 01/2013 de Brumadinho e fiquei muito triste em saber que vários contratados estão trabalhando no cargo que fui aprovada e que acabei ficando como primeira excedente no meu cargo, não sendo nomeada.
    Lendo a decisão exarada pela Juíza de Brumadinho que juntamente com a promotoria vem cumprindo seus deveres institucionais, percebo que após as diligências determinadas pela juíza é possível que existam cargos vagos na prefeitura, principalmente na área da saúde, logo, não obstante a expiração do prazo de validade do certame, a administração pública (prefeito Brandão), dentro do princípio da autotutela, pode rever o seu atos, e, havendo vagas e necessidade da demanda (o que é notório), corroborando o entendimento do STF, que a convocação é direito do candidato classificado. Portanto, em nome dos vários candidatos aprovados e excedentes, peço a V. Exa. que levante e defenda essa possibilidade perante os poderes legislativo, judiciário e executivo de Brumadinho, haja vista que a recontratação iria contra os princípios da moralidade e impessoalidade, bem como contra a decisão exarada pelo poder judiciário.
    Obrigada

  2. Vereadora Alessandra Brumado, venho lhe dar os parabéns pelos serviços prestados à comunidade de Brumadinho, principalmente no que tange à fiscalização dos atos do executivo em relação à área da saúde.
    Sou aprovada na área da saúde no concurso 01/2013 de Brumadinho e fiquei muito triste em saber que vários contratados estão trabalhando no cargo que fui aprovada e que acabei ficando como primeira excedente no meu cargo, não sendo nomeada.
    Lendo a decisão exarada pela Juíza de Brumadinho que juntamente com a promotoria vem cumprindo seus deveres institucionais, percebo que após as diligências determinadas pela juíza é possível que existam cargos vagos na prefeitura, principalmente na área da saúde, logo, não obstante a expiração do prazo de validade do certame, a administração pública (prefeito Brandão), dentro do princípio da autotutela, pode rever o seu atos, e, havendo vagas e necessidade da demanda (o que é notório), corroborando o entendimento do STF, que a convocação é direito do candidato classificado. Portanto, em nome dos vários candidatos aprovados, peço a V. Exa. que levante e defenda essa possibilidade perante os poderes legislativo, judiciário e executivo de Brumadinho, haja vista que a recontratação iria contra os princípios da moralidade e impessoalidade, bem como contra a decisão exarada pelo poder judiciário.
    Obrigada

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